FACULDADE DE DIREITO

Direito Processual

Carolina Tupinambá Faria

Grupo de Pesquisa

60h(sessenta horas)

04(quatro)

Grupo de Pesquisa : Observatório de Inteligência Artificial aplicada aos Precedentes segundo a Constituição

3ª Feira

07:00h

Teórica

Prática

60h(sessenta horas)

04(quatro)

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Mestrado acadêmico e Doutorado

1) A Inteligência Artificial e o direito: pontos de interseção e focos de atenção; 2)O sistema de precedentes brasileiro, princípios constitucionais e as variáveis componentes dos sistemas inteligentes. Big Data e sistemas de predição. 3) Os Precedentes e sua ratio constitucional. Definições e Aplicações. Análise de casos concretos. 5) Inteligência Artificial e Acesso à justiça nos Precedentes. Sistemas operantes e possibilidades. Papel das cortes superiores e do CNJ. 6) Inteligência Artificial e Isonomia nos precedentes. Direito comparado, mecanismos de “non-bias” e possibilidades. 7) Os Precedentes e as questões de gênero: possibilidades e aplicação sob o enfoque da inteligência artificial. Protocolo de Julgamento com perspectiva de gênero. 8) Precedentes e elementos de inclusão: a análise econômica e social do Direito aplicada à inteligência artificial. Análise de jurisprudência e possibilidades.

ARAÚJO, Valter; GABRIEL, Anderson; PORTO, Fabio. JUSTIÇA 4.0: A TRANSFORMAÇÃO TECNOLÓGICA DO PODER JUDICIÁRIO DEFLAGRADA PELO CNJ NO BIÊNIO 2020-2022. Revista Diex, v. 1, edição 1, 2022. Disponível em file:///C:/Users/trtrj/Downloads/796-Texto%20do%20Artigo-2869-1-10-20220425.pdf. ARBIX, Glauco. A TRANSPARÊNCIA NO CENTRO DA CONSTRUÇÃO DE UMA IA ÉTICA. Novos estudos CEBRAP [online]. 2020, v. 39, n. 2 [Acessado 11 Outubro 2022] , pp. 395-413. Disponível em: https://doi.org/10.25091/s01013300202000020008. Epub 12 Out 2020. ISSN 1980-5403. https://doi.org/10.25091/s01013300202000020008.BUCHANAN, Bruce G.; FEIGENBAUM. Edward A. Dendral and meta-dendral: their applications dimension. Artificial Intelligence, v. 11, p. 5-24, 1978, p. 20. Disponível em: https://stanford.io/3eO9H1A BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de. Obiter dicta abusivos: esboço de uma tipologia dos pronunciamentos judiciais ilegítimos. Revista Direito GV, São Paulo, v. 14, n. 2, p. 707-745, ago. 2018. Disponível em: https://bit.ly/3hDJEfo. BARAK, Aharon. Proportionality: Constitutional rights and their limitations. Cambridge: Cambridge University Press, 2012. BARNETT, Jeremy Barnett; TRELEAVEN, Philip. Algorithmic Dispute Resolution—The Automation of Professional Dispute Resolution Using AI and Blockchain Technologies, The Computer Journal, Volume 61, Issue 3, March 2018, Pages 399–408, https://doi.org/10.1093/comjnl/bxx103. BOTTOMLEY, Emly. Data and Algorithms in the Workplace: An Overview of Current Public Policy Strategies. UC Berkeley Labor Center: Berkeley, 2020. Disponível em https://laborcenter.berkeley.edu/wp-content/uploads/2020/12/Working-Paper-Data-and-Algorithms-in-the-Workplace-An-Overview-of-Current-Public-Policy-Strategies.pdf. BRASIL, Conselho Nacional de Justiça. Recomendação CNJ 128/2022 https://atos.cnj.jus.br/files/original18063720220217620e8ead8fae2.pdf. BRASIL, Conselho Nacional de Justiça. Relatório Índice de Acesso à Justiça (2021). Disponível em https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/02/Relatorio_Indice-de-Acesso-a-Justica_LIODS_22-2-2021.pdf. BRASIL, Conselho Nacional de Justiça. Resolução CNJ 332/2020.https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3429. CABRAL, James; & CLARKE, Tomas M. “V. ACCESS TO JUSTICE INTEGRATION WITH EMERGING COURT TECHNOLOGIES”. P. 278-292. Disponível em http://jolt.law.harvard.edu/articles/pdf/v26/26HarvJLTech241.pdf. DA CUNHA, Guilherme Antunes; SCALABRIN,Felipe. “A RELEVÂNCIA DA QUESTÃO FEDERAL COMO NOVO REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL: REFLEXÕES INICIAIS.” Revista Eletrônica de Direito Processual (2022). DIDIER JR, FREDIE. Sistema Brasileiro de Precedentes Judiciais Obrigatórios e os Deveres Institucionais dos Tribunais: Uniformidade, Estabilidade, Integridade e Coerência da Jurisprudência 1 https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1255811/Fredie_Didier_Jr.pdf DIAKOPOULOS, N; KOLISKA, M. Algorithmic Transparency in the News Media (2016). Digital Journalism.http://s3.amazonaws.com/arena-attachments/2724746/16ee09c9032f77efa7548c548bebb8d5.pdf?1537239037. FRAZÃO, Ana. “Julgamentos Algorítmicos: A Necessidade De Assegurarmos as Preocupações Éticas e o Devido Processo Legal.” Tutela Jurídica do Corpo Eletrônico – Novos desafios ao Direito Digital (2022). KROLL, Joshua; DESAI, Devem. TRUST BUT VERIFY: A G UIDE TO ALGORITHMS AND THE LAW. Harvard Journal of Law & Technology (Vol. 31) https://jolt.law.harvard.edu/assets/articlePDFs/v31/31HarvJLTech1.pdf- em especial item II; MELLO, Patrícia Perrone Campos. Precedentes vinculantes nos estados unidos da américa e no direito brasileiro: um estudo comparado. Revista de Direito Internacional, Brasília, v. 13, n. 3, 2016. Disponível em: https://bit.ly/3lp2dpU. SILVA, Davi Araújo Silva. BLOCKCHAIN, CONFIANÇA E DIREITO: UM POUCO ALÉM DO ALARDE - itens 6 e 7- UNB- pdf em anexo.

O horário das aulas será das 07h às 08h40min.